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TJAM - 6052319-39.2024.8.03.0001
Partes: H FONSECA DE FARIAS EIRELI x BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAM - 6041622-22.2025.8.03.0001
Partes: ALEILSON SOUZA RABELO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 02/07/2025
TJAM - 6004062-22.2025.8.03.0009
Partes: ANTONIA DE JESUS LIMA MONTENEGRO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 18/08/2025
TJAM - 6035635-39.2024.8.03.0001
Partes: DAVID RODRIGUES DE LIMA x JUREMA LUCIA DOS SANTOS
Advogado: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 09/04/2025
TJAM - 6002681-76.2025.8.03.0009
Partes: ALAIDE FERREIRA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/08/2025
TJAM - 6002728-50.2025.8.03.0009
Partes: CLEIDE NASCIMENTO BRANCH DO ROSARIO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 08/08/2025
TJAM - 0037048-63.2022.8.03.0001
Partes: DENYS COSTA SANTANA x RAISSA NICOLY DUARTE DA SILVA e outros
Advogado: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 1009196-23.2020.4.01.3100
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) x IVAN MONTEIRO PEREIRA
Advogado: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 28/12/2020
TRF1 - 0009369-74.2014.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS HUMBERTO PEREIRA MONTENEGRO e outros
Advogado: CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 13/06/2014
TRF1 - 0003854-97.2010.4.01.3100
Partes: EUGENIO CARNEIRO COELHO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 23/04/2010