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TJPA - 0801003-02.2021.8.14.0051
Partes: MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS x SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 16/06/2021
TJPA - 0804264-72.2021.8.14.0051
Partes: RAFAELA DE JESUS OLIVEIRA x PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPA - 0800308-19.2019.8.14.0051
Partes: BENILDA BATISTA PEREIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS e outros
Advogado: JOSE ULISSES NUNES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 30/10/2020
TJPA - 0802129-24.2020.8.14.0051
Partes: ROSEMARY MARIA MIRANDA SOUSA x MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS e outros
Advogado: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 13/03/2020
TJPA - 0802129-24.2020.8.14.0051
Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS SANTAREM e outros x ROSEMARY MARIA MIRANDA SOUSA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 29/03/2022
TJPA - 0804257-80.2021.8.14.0051
Partes: CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP x MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
Advogado: MAURICIO TRAMUJAS ASSAD
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPA - 0804257-80.2021.8.14.0051
Partes: CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP x MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
Advogado: MAURICIO TRAMUJAS ASSAD
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPA - 0804242-14.2021.8.14.0051
Partes: LENICE SOUSA DO CARMO x PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 06/05/2021
TJPA - 0804242-14.2021.8.14.0051
Partes: LENICE SOUSA DO CARMO x PREFEITO MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 06/12/2023
TJPA - 0806751-15.2021.8.14.0051
Partes: x MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
Advogado: DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 21/07/2021