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TJAP - 0000399-21.2015.8.04.5400
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS x LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru
Ajuizamento: 05/02/2024
TJSP - 0111770-45.1977.8.26.0053
Partes: JOQUIM LEAL DE OLIVEIRA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 09/08/2005
TJSP - 0718586-37.1990.8.26.0053
Partes: PAULINO MARNE e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/08/2005
TJSP - 1063980-71.2024.8.26.0224
Partes: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA RAMOS x LUIS APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: VAGNER SOUZA PEREIRA
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 13/12/2024
TJSP - 1002687-81.2025.8.26.0704
Partes: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EISTEIN x ANDRE LUIZ OLIVEIRA RAMOS
Advogado: GISLENE CREMASCHI LIMA
1ª instância - 03 Civel de Butanta
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPA - 0812782-31.2017.8.14.0006
Partes: x EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 13/12/2017
TJPA - 0812782-31.2017.8.14.0006
Partes: EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 22/06/2020
TJPA - 0807403-12.2017.8.14.0006
Partes: GERSON MAIA CUNHA e outros x MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 18/08/2017
TJPA - 0807403-12.2017.8.14.0006
Partes: MUNICIPIO DE ANANINDEUA x MUNICIPIO DE ANANINDEUA e outros
Advogado: SOLANGE DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 25/09/2019
TJPA - 0805342-76.2020.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE ANANINDEUA e outros x EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 27/07/2020