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TJSP - 0005071-77.2023.8.26.0292
Partes: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL BELLA VITTA x JOSE ALVES DUARTE e outros
Advogado: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO e outros
1ª instância - 01 Civel de Jacarei
Ajuizamento: 18/10/2021
TJCE - 3000449-98.2025.8.06.0126
Partes: R P DA SILVA OPTICA x JOSE DUARTE ALVES
Advogado: SOLERIA GOES ALVES
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 28/04/2025
TJCE - 3001073-50.2025.8.06.0126
Partes: JOSE DUARTE ALVES x BANCO C6 S.A.
Advogado: EMANUEL EVANGELISTA LEAL
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 08/09/2025
TJCE - 3001071-80.2025.8.06.0126
Partes: JOSE DUARTE ALVES x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: EMANUEL EVANGELISTA LEAL
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 08/09/2025
TJCE - 3001072-65.2025.8.06.0126
Partes: JOSE DUARTE ALVES x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: EMANUEL EVANGELISTA LEAL
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 08/09/2025
TJMT - 1005539-18.2023.8.11.0041
Partes: JOSE ALVES DUARTE x SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA e outros
Advogado: CARLA RACHEL FONSECA DA SILVA
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 13/02/2023
TRF2 - 5013766-37.2023.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF1 - 0003745-42.1999.4.01.3400
Partes: NIVALDO GARCIA COSENZA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 24/02/1999
TJCE - 0040527-77.2017.8.06.0091
Partes: JOSE ROBERTO ALVES DUARTE x MUNICIPIO DE IGUATU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Iguatu
Ajuizamento: 23/01/2017
TJCE - 3000012-08.2022.8.06.0144
Partes: JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE x BANCO PAN S.A.
Advogado: GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pentecoste
Ajuizamento: 19/02/2022