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TJMA - 0000464-62.2019.8.10.0112
Partes: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros x ELISVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: RODRIGO SOUSA FONSECA
1ª instância - Vara Unica de Pocao de Pedras
Ajuizamento: 25/10/2019
TJDFT - 0704887-69.2023.8.07.0014
Partes: FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO x CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado: JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel do Guara
Ajuizamento: 07/06/2023
TJBA - 0004380-78.2005.8.05.0001
Partes: RAFAEL BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2005
TJBA - 0023085-44.2016.8.05.0000
Partes: JAILTON MESSIAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 23/11/2016
TJBA - 0116122-16.2002.8.05.0001
Partes: AMERICO JORGE OLIVEIRA DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0570497-08.2016.8.05.0001
Partes: MARIO MARCELINO DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/10/2016
TJPR - 0000868-61.2016.8.18.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x REGINALDO ANDRADE DE SOUSA e outros
Advogado: LENNON ARAUJO RODRIGUES
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 27/09/2016
TJPR - 0000250-98.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 08/02/2019
TRF1 - 0004465-16.2017.4.01.4002
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 09/11/2024
TJPA - 0003381-51.2019.8.14.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Anajas
Ajuizamento: 07/11/2019