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TJMG - 0494123-26.1994.8.13.0024
Partes: HELOISA MARIA DAS GRACAS SILVA MATOS e outros x HELOISA MARIA DAS GRACAS SILVA MATOS e outros
Advogado: JAIR DE PAULA ALVES MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMG - 2097675-86.2023.8.13.0000
Partes: E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA x FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR
Advogado: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 07/04/2025
TJMG - 2097675-86.2023.8.13.0000
Partes: FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR e outros x FAP EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: BERNARDO VASSALLE DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 22/01/2025
TJMG - 0153889-40.2013.8.13.0079
Partes: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA x FAP EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 20/10/2022
TJMG - 5245305-57.2022.8.13.0024
Partes: AECIO RODRIGUES DE SOUZA x FAP EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: DANIEL HENRIQUE RENNO KISTEUMACHER e outros
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 15/11/2022
TJMG - 5245305-57.2022.8.13.0024
Partes: AECIO RODRIGUES DE SOUZA x FAP EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: LEONARDO DE SOUZA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 16/10/2023
TJPE - 0011810-21.2018.8.16.0001
Partes: FRANCIELE GOMES DA SILVA DOS SANTOS e outros x DAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DAP EMPREENDIMENTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 7ª Vara Civel
Ajuizamento: 15/05/2018
TJBA - 0766924-12.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FAN EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2015
TJRN - 0806600-26.2014.8.20.6001
Partes: FAM EMPREENDIMENTOS LTDA x CIC - COMERCIO, INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/08/2014
TJRN - 0806600-26.2014.8.20.6001
Partes: CIC - COMERCIO, INDUSTRIA E CONSTRUCAO LTDA. x FAM EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 06/07/2023