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TJGO - 5703951-53.2023.8.09.0094
Partes: ELIZABETH TORRES DE SOUSA x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros
Advogado: HAILTON ANTONIO NUNES e outros
1ª instância - Desativada - Jatai - 3ª Vara Civel (Civel, Familia e Sucessoes)
Ajuizamento: 15/07/2025
TRF1 - 0000420-28.2019.4.01.3507
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 1001433-40.2022.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0002208-87.2013.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros
Advogado: HAILTON ANTONIO NUNES e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002437-18.2011.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x JOSE HERCULANO CABRAL SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0002443-25.2011.4.01.3507
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0001248-58.2018.4.01.3507
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 13/08/2020
TRF1 - 0001248-58.2018.4.01.3507
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/07/2025
TRF1 - 0029359-24.2014.4.01.3400
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 12/05/2016
TRF1 - 0029359-24.2014.4.01.3400
Partes: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SOUSA TORRES LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Brasilia
Ajuizamento: 24/04/2014