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TJSP - 1032944-49.2018.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Martins Berthe
Ajuizamento: 04/12/2023
TJSP - 1032944-49.2018.8.26.0053
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 11/07/2018
TJSP - 0000979-03.2004.8.26.0428
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO DELMONDI e outros
1ª instância - Sef de Paulinia
Ajuizamento: 15/06/2007
TRF2 - 5060752-14.2019.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/09/2019
TRF2 - 5060752-14.2019.4.02.5101
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: HELLEN BORGES FIAUX LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 27/08/2020
TRF2 - 0002389-56.2018.4.02.5101
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 01/07/2020
TRF2 - 5064139-37.2019.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5064139-37.2019.4.02.5101
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 23/04/2024
TRF2 - 5060740-97.2019.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMG - 0028857-84.2005.8.13.0441
Partes: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA x AUTO POSTO SHALOM IV LTDA
Advogado: ALEXANDRE MAGNONI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Muzambinho
Ajuizamento: 19/06/2024