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TJMT - 0002083-39.2018.8.11.0078
Partes: ISABEL GONCALVES DA SILVA RODAS e outros x MUNICIPIO DE SAPEZAL
Advogado: RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/07/2025
TJMT - 0002083-39.2018.8.11.0078
Partes: MUNICIPIO DE SAPEZAL x ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Sapezal - Vara Unica
Ajuizamento: 30/04/2018
TJMT - 1018531-37.2023.8.11.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAPEZAL x JORGE GONCALVES RODAS e outros
Advogado: RAFAEL EVANGELISTA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRR - 7001608-39.2021.8.22.0017
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: ALVARO MARCELO BUENO
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 26/07/2021
TJRR - 7001608-39.2021.8.22.0017
Partes: ANTONIO DE SOUZA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ALVARO MARCELO BUENO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 16/02/2024
TJPA - 0800662-23.2024.8.14.0066
Partes: x ANTONIO DE SOUZA
Advogado: RODOLFO SILVA BATISTA
1ª instância - Vara Unica de Uruara
Ajuizamento: 17/04/2024
TJMT - 1002579-17.2021.8.11.0023
Partes: ANTONIO DE SOUZA x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Peixoto de Azevedo - Juizado Especial
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 0004585-32.2013.8.05.0000
Partes: SIDINEY DA SILVA ALVES e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 17/05/2024
TJBA - 8063277-96.2024.8.05.0000
Partes: ANTONIO DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DAVID PEREIRA BISPO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 16/10/2024
TJCE - 0050243-89.2020.8.06.0070
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA e outros x CESAR DE SOUZA COSTA
Advogado: HEVILA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica Criminal de Crateus
Ajuizamento: 08/01/2021