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TJBA - 0004094-11.2012.8.05.0113
Partes: CATIA CRISTINA BARRETO DA CRUZ x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/05/2012
TJBA - 0306244-52.2013.8.05.0113
Partes: HELENA OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/08/2013
TJBA - 0000653-27.2009.8.05.0113
Partes: ASSOCIACAO ITABUNENSE DE APOIO A SAUDE e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/01/2009
TJBA - 8000667-32.2022.8.05.0269
Partes: EDINEIDE TEIXEIRA RODRIGUES x URUCUCA PREFEITURA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 24/08/2022
TJBA - 0960842-33.2015.8.05.0113
Partes: RITA HUGLES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/08/2022
TJBA - 0005796-60.2010.8.05.0113
Partes: RAFAEL PASSOS MENDES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/04/2010
TJBA - 0303799-90.2015.8.05.0113
Partes: JOSE RAIMUNDO FERREIRA ANDRADE x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/08/2015
TJBA - 8027247-33.2022.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE ITAPE x JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR NACP NUCLEO DE PRECATORIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ DE SANT ANNA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 0302316-30.2012.8.05.0113
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/01/2013
TJBA - 8022202-53.2019.8.05.0000
Partes: BASILEU GONCALVES DE SOUZA NETO e outros x URUCUCA PREFEITURA
Advogado: VLADIMIR SOARES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 23/10/2019