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TJBA - 0047769-21.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x JOSE WILSON NUNES MOURA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0117937-82.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CERAMICA SUDOESTE LTDA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0117937-82.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x CERAMICA SUDOESTE LTDA - ME
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 0152594-11.2005.8.05.0001
Partes: LUSOMAR MARICULTURA LTDA x CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Advogado: ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2005
TJBA - 0006199-60.1999.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS
Advogado: THARCIO FERNANDO SOUSA BRITO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0095883-25.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x COMPANHIA EMPORIO DE ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS
Advogado: RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2001
TJBA - 0551516-57.2018.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x KAZUYOSHI IMAKURA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 8109368-52.2021.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros x ECOQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP
Advogado: IVO NICOLAU JONER e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TJBA - 0368068-91.2012.8.05.0001
Partes: THEODURICO ARAO LIMOEIRO x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HIDRICOS INEMA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/08/2012
TJBA - 8148006-52.2024.8.05.0001
Partes: INEMA INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x ANTONIO LEONARDO SOARES DE SOUZA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/07/2025