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TJBA - 8005723-60.2024.8.05.0080
Partes: JEFERSON ARAUJO MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8005723-60.2024.8.05.0080
Partes: JEFERSON ARAUJO MORAIS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 0501193-34.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TAIS SILVA DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/09/2020
TJBA - 0500850-38.2020.8.05.0080
Partes: JOAO VITOR DA SILVA JESUS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 18/07/2025
TJBA - 0500850-38.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO VITOR DA SILVA JESUS
Advogado: LARISSA CERQUEIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/07/2020
TJBA - 8013388-30.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GILDEVAN DA CRUZ SOUZA e outros
Advogado: GABRIELL SAMPAIO NEVES e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8007484-29.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE SILVA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8008510-33.2022.8.05.0080
Partes: EDMILSON CORDEIRO MIRANDA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8008510-33.2022.8.05.0080
Partes: EDMILSON CORDEIRO MIRANDA JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 0309182-22.2013.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROQUE DOS SANTOS MOREIRA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/10/2013