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TJBA - 8001933-89.2024.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 07/07/2025
TJBA - 8001933-89.2024.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONARDO VIEIRA SANTOS e outros
Advogado: IGOR NOVAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 01/08/2024
TJBA - 8000126-04.2024.8.05.0277
Partes: DANILO SOARES DE OLIVEIRA x NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA.
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 25/01/2024
TJBA - 8002566-07.2023.8.05.0277
Partes: DANILO DA GAMA MIRANDA x MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 28/12/2023
TJBA - 8000741-91.2024.8.05.0277
Partes: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA x BANCO PAN S.A
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 02/04/2024
TJBA - 8001776-86.2024.8.05.0277
Partes: ELIZABETE DOS SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 8000233-48.2024.8.05.0277
Partes: IRACI PIRES PAIVA x BANCO PAN S.A
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8000538-32.2024.8.05.0277
Partes: MARIA MARGARIDA LOPES x COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 14/03/2024
TJBA - 8001377-95.2024.8.05.0038
Partes: MARIA HELENA PEREIRA SILVA x BANCO BMG SA
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 13/05/2024
TJBA - 8000556-87.2023.8.05.0277
Partes: WESLEI ALVES DOS SANTOS e outros x MARCIA FRANCISCA DE SOUZA e outros
Advogado: DANILO SOARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 25/03/2023