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TJBA - 8113521-94.2022.8.05.0001
Partes: EDVAN DE FREITAS BASTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2022
TJBA - 8135273-88.2023.8.05.0001
Partes: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO e outros x MARCELO SOUZA SANTANA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8089601-23.2024.8.05.0001
Partes: GILMAR RIBEIRO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/07/2024
TJBA - 8034417-10.2022.8.05.0080
Partes: UESLEI SILVA CERQUEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8021029-74.2021.8.05.0080
Partes: KAURY DA SILVA ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8018466-19.2022.8.05.0001
Partes: JOCEMAR EVANGELISTA COELHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2022
TJBA - 8057969-16.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE AGNALDO ARAUJO FERREIRA e outros
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8004526-08.2023.8.05.0112
Partes: JEFFERSON ANDRADE BARBOSA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 12/10/2023
TJBA - 8080402-45.2022.8.05.0001
Partes: MARCOS SOUSA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/06/2022
TJBA - 8014767-23.2022.8.05.0000
Partes: ANDERSON SILVA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO SOUZA SANTANA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 18/04/2022