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TJRO - 5005172-22.2023.8.21.7000
Partes: NOVA CREDEAL INDUSTRIA DE CADERNOS S.A. x MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA / RS
Advogado: GABRIELA DALL ASTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Ajuizamento: 12/01/2023
TJRO - 5146591-46.2021.8.21.0001
Partes: LEANDRO PEDRO FATURI EIRELI x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/10/2024
TJRO - 5026959-89.2022.8.21.0001
Partes: SUPERMERCADO CREMACIR ZANIN E FILHOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 26/09/2024
TJRO - 5026959-89.2022.8.21.0001
Partes: SUPERMERCADO CREMACIR ZANIN E FILHOS LTDA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 01/07/2024
TJRO - 5018265-34.2022.8.21.0001
Partes: MEGAVETT PRODUTOS VETERINARIOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRO - 5018265-34.2022.8.21.0001
Partes: MEGAVETT PRODUTOS VETERINARIOS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 15/08/2022
TJRO - 5108391-33.2022.8.21.0001
Partes: VALENTE SUPERMERCADO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/06/2022
TJRO - 5108391-33.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VALENTE SUPERMERCADO LTDA
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 07/01/2025
TJRO - 5096802-62.2023.8.21.7000
Partes: CUESTA E CASAFU AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE LTDA x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRO - 5091875-35.2022.8.21.0001
Partes: SUPERMERCADOS FORMENTON LTDA x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 17/12/2024