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TRF2 - 5079768-17.2020.4.02.5101
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM x NATITRADE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/11/2020
TRF2 - 0502704-42.2009.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS x UNI SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 23/09/2021
TRF2 - 5097602-96.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x LIDIANE FERREIRA
Advogado: CECILIA CASTRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/09/2021
TRF2 - 5075407-54.2020.4.02.5101
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT x DENIS RIXOM ASTBURY e outros
Advogado: VALDEMIR JOSE HENRIQUE e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/10/2020
TRF2 - 5069437-10.2019.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MARIO FIRMO CALIXTO
Advogado: URSULA DE SOUZA VAN ERVEN e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/10/2019
TRF2 - 5119687-76.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x MERCEARIA E BAR ROCHA IRMAOS DE BENTO RIBEIRO LTDA e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 15/11/2021
TRF2 - 5018368-02.2020.4.02.5101
Partes: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS x HORIZONTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A e outros
Advogado: BRUNO CONTI MATIELLI e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/03/2020
TRF2 - 5098829-24.2021.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x ANTONIO SHPAK
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 10/09/2021
TRF2 - 5076111-33.2021.4.02.5101
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ANDRE LUIZ NEVES
Advogado: JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI e outros
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/07/2021
TRF2 - 0022097-73.2010.4.02.5101
Partes: ADILSON BOTELHO RAMAO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: THATHIANNE RAMAO VIANNA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 13/08/2024