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TJBA - 0702221-98.2019.8.05.0141
Partes: EDVALDO MERCES DOS SANTOS e outros x O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO RAMACCIOTTI GUSMAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 05/05/2021
TJBA - 0702221-98.2019.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVALDO MERCES DOS SANTOS e outros
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 22/11/2019
TJBA - 8113024-17.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSIMAR EDUARDO DOS SANTOS e outros
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2021
TJBA - 8057680-85.2020.8.05.0001
Partes: PRISCILA MORBECK DE QUEIROZ x VAGNER AMORIM SANTOS
Advogado: CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Jequie
Ajuizamento: 10/06/2020
TJBA - 8006732-68.2024.8.05.0141
Partes: 1 DT JEQUIE x MATHEUS COSTA AMORIM
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 13/10/2024
TJBA - 8006837-45.2024.8.05.0141
Partes: 1 DT JEQUIE x FERNANDO CARVALHO CURVELO
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 0700046-34.2019.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CARLUCIO DOS SANTOS e outros
Advogado: NILTON DE SENA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Ajuizamento: 16/05/2019
TJBA - 8001596-90.2024.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RODRIGO MANOEL DOS SANTOS
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8001596-90.2024.8.05.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 09/08/2024
TJBA - 8002147-79.2024.8.05.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINA PAULA FREITAS DOS SANTOS e outros
Advogado: LOURIVAL SOARES DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaguaquara
Ajuizamento: 25/05/2024