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TJBA - 8000007-71.2022.8.05.0258
Partes: CLEONICE DE JESUS SANTOS PAIXAO x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: JONES COUTO DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/01/2022
TJBA - 8000966-42.2022.8.05.0258
Partes: MARCELO MEIRELES DE ALMEIDA x PREFEITO HIGO MOURA MEDEIROS e outros
Advogado: MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/10/2022
TJBA - 8000966-42.2022.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros
Advogado: MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 8000424-25.2020.8.05.0248
Partes: BELIENE ALVES ROCHA x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 27/03/2020
TJBA - 8000216-84.2015.8.05.0258
Partes: GIVALDO OLIVEIRA DE JESUS x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2015
TJBA - 0001137-58.2010.8.05.0258
Partes: MARIA JOSE LIMA SANTOS x O MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/07/2010
TJBA - 0001137-58.2010.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x MARIA JOSE LIMA SANTOS e outros
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 8004904-41.2023.8.05.0248
Partes: DALVA DE MELO DUARTE x MUNICIPIO DE SERRINHA
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 18/12/2023
TJBA - 8000265-28.2015.8.05.0258
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA e outros
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8000265-28.2015.8.05.0258
Partes: MARIA DE LOURDES DE JESUS x MUNICIPIO DE TEOFILANDIA
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/11/2015