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TJBA - 8000433-44.2022.8.05.0271
Partes: PEDRITO HUMBERTO TEIXEIRA LOPES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LAIANE DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 14/02/2022
TJBA - 0529235-78.2016.8.05.0001
Partes: CARLOS PETRONILIO DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCILIO AQUINO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0529235-78.2016.8.05.0001
Partes: CARLOS PETRONILIO DE JESUS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCILIO AQUINO MARQUES e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2016
TJBA - 8007294-55.2021.8.05.0150
Partes: DEA CLARISSA SOARES FERNANDES MOREIRA x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros
Advogado: RAIANNA DE ARAUJO COSTA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/11/2021
TJBA - 8004685-09.2022.8.05.0201
Partes: FELIPE CORTES COSTA x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros
Advogado: CASSIA DE LURDES RIGUETTO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 0009164-41.2011.8.05.0146
Partes: LUIZ ANTONIO DO DESTERRO RANGEL e outros x ELIZA RIBEIRO DO PRADO CUNHA e outros
Advogado: RAIANNA DE ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 26/08/2011
TJBA - 0092021-41.2004.8.05.0001
Partes: ALEXINALDO PEREIRA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8000239-50.2021.8.05.0248
Partes: EDLEIDE DA SILVA FREITAS x JOSE MARTINS DE JESUS SILVA
Advogado: ADENILDE GABRIEL DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 04/02/2021
TJBA - 0577414-77.2015.8.05.0001
Partes: AMANDA MARIA NAVARRO LORENZO e outros x NELSON REYS NAVARRO e outros
Advogado: RAIANNA DE ARAUJO COSTA e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 11/12/2015
TJBA - 8023228-69.2021.8.05.0080
Partes: VICTOR ROMANO DA SILVA ALVES x FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP e outros
Advogado: CASSIA DE LURDES RIGUETTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/11/2021