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TJBA - 0000380-66.2012.8.05.0073
Partes: ANTONIO TERTULIANO DO NASCIMENTO e outros x JOSE PIONORIO PAIVA
Advogado: VIVALDO XAVIER FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/03/2012
TJBA - 0000559-29.2014.8.05.0073
Partes: MARISA MUNIZ LAPCOS DE MENEZES x O MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/06/2014
TJBA - 0000559-29.2014.8.05.0073
Partes: MUNICIPIO DE CURACA x MARISA MUNIZ LAPCOS e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 12/06/2024
TJBA - 0000475-28.2014.8.05.0073
Partes: NAZIA GOMES DA SILVA x O MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/05/2014
TJBA - 0000475-28.2014.8.05.0073
Partes: MUNICIPIO DE CURACA x MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 26/03/2024
TJBA - 8000317-26.2017.8.05.0073
Partes: RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/02/2017
TJBA - 8000317-26.2017.8.05.0073
Partes: RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA x EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0000098-57.2014.8.05.0073
Partes: ROSY CLEA ROSA BARJAO FERREIRA x O MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/01/2014
TJBA - 0000359-22.2014.8.05.0073
Partes: ANDREIA CAFE DOS REIS x O MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2014
TJBA - 0000069-07.2014.8.05.0073
Partes: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO PEDRO x MUNICIPIO DE CURACA e outros
Advogado: SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/01/2014