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TJBA - 0055426-04.2008.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE x GERSON CONCEICAO LUCIO - ME
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 0095862-49.2001.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8100999-64.2024.8.05.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: BRUNO NUNES MORAES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0001071-80.2000.8.05.0112
Partes: ANTONIO EDSON PEREIRA e outros x MATERNIDADE ANA CATARINA LTDA - ME e outros
Advogado: PABLO PICASSO SILVA DIAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 29/03/2013
TJBA - 0079081-73.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x TRANSPORTADORA J P N LTDA
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/06/2006
TJBA - 0093541-75.2000.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x FABRICA DE VASELINA DA BAHIA SA FAVAB
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0040434-14.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x IGASE INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELISTA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0001368-41.2013.8.05.0271
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA e outros x SANDRO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/03/2013
TJBA - 0001368-41.2013.8.05.0271
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA e outros x SANDRO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 0047769-21.2002.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x JOSE WILSON NUNES MOURA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025