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TJBA - 0503084-33.2016.8.05.0112
Partes: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros x ISAURA DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 0503084-33.2016.8.05.0112
Partes: ISAURA DOS SANTOS SOUZA x SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 07/11/2016
TJBA - 8003829-84.2023.8.05.0112
Partes: MARCOS SILANDE DOS SANTOS OLIVEIRA x M & M MOTOS LTDA e outros
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 0000011-34.1993.8.05.0010
Partes: VALTER SA TELES RIBEIRO e outros x ANTONIO JOSE RIBEIRO e outros
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/08/1993
TJBA - 8000829-11.2024.8.05.0090
Partes: ERISVALDO MOURA DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE IACU e outros
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 8000829-11.2024.8.05.0090
Partes: ERISVALDO MOURA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE IACU
Advogado: GABRIEL MENDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/06/2024
TJBA - 8002428-43.2024.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE MILAGRES x SAMUEL GOMES RODRIGUES
Advogado: IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 0000092-16.2013.8.05.0031
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS e outros x MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/04/2013
TJBA - 0000092-16.2013.8.05.0031
Partes: MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS x WEMERSON CLEITON ROSA DE ARAUJO e outros
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 05/07/2018
TJBA - 0501617-12.2017.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE MILAGRES x ROBERTA CARVALHO OLIVEIRA SAMPAIO
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 05/12/2017