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TJBA - 0503276-76.2014.8.05.0001
Partes: MAGMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP x CELI ROCHA DE MATOS e outros
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2014
TJBA - 8013195-12.2022.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSEILTON DUARTE FERREIRA e outros
Advogado: DANIELA FOLGADO FEITOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Crime - Camacari
Ajuizamento: 04/07/2022
TJBA - 8104565-21.2024.8.05.0001
Partes: FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ CORREIA DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8104565-21.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS
Advogado: DOMINIQUE VIANA SILVA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2024
TJBA - 8051026-46.2024.8.05.0000
Partes: FABRICIO CARLOS SANTIAGO DOS SANTOS e outros x 1 V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 8061080-71.2024.8.05.0000
Partes: PEDRO VITOR LIMA SENA SOUZA e outros x JUIZ DA VARA CRIME DE SEABRA
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 03/10/2024
TJBA - 8000689-67.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TIAGO DE ALMEIDA PEREIRA
Advogado: MICHELE GONCALVES DA SILVA VALVERDE NORONHA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Camacari
Ajuizamento: 25/01/2023
TJBA - 8000689-67.2023.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHELE GONCALVES DA SILVA VALVERDE NORONHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 10/06/2024
TJBA - 8000814-23.2024.8.05.0161
Partes: MICHEL SILVA CAVALCANTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
1ª instância - Vara Criminal de Maragogipe
Ajuizamento: 20/08/2024
TJBA - 8148536-56.2024.8.05.0001
Partes: LUCINEIDE MACEDO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025