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TJBA - 0523638-31.2016.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE MANOEL ALMEIDA DA ROCHA LYRA e outros
Advogado: FERNANDA FREITAS GUEDES e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/04/2016
TJBA - 8024499-91.2023.8.05.0000
Partes: DANIEL MARQUES DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 15/05/2023
TJBA - 0549862-69.2017.8.05.0001
Partes: ADEMAR DA SILVEIRA BRITO x REUVAN SODRE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE FERNANDO SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2017
TJBA - 0549862-69.2017.8.05.0001
Partes: REUVAN SODRE DE OLIVEIRA x ADEMAR DA SILVEIRA BRITO
Advogado: VIVALDO DO AMARAL ADAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8155429-97.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUCAS OLIVEIRA CAETANO DOS SANTOS
Advogado: ENZO LUIZ PARAISO LOPES e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8007807-77.2024.8.05.0001
Partes: DERALDO ANTONIO MORAES DA SILVA e outros x TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado: ENZO LUIZ PARAISO LOPES e outros
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 21/01/2024
TJBA - 8032096-82.2021.8.05.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO JOAO CASTOR JUNIOR e outros
Advogado: JOAO DE CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 0559432-79.2017.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RENE RAMOS FILHO e outros
Advogado: ANA LUISA REIS MENDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2018
TJBA - 8041278-24.2023.8.05.0000
Partes: EDVALDO FERREIRA MATOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Nao Definido
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8041278-24.2023.8.05.0000
Partes: EDVALDO FERREIRA MATOS FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ENZO LUIZ PARAISO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 30/04/2024