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TJBA - 8082335-24.2020.8.05.0001

Partes: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA x LORENA LIBERATO MARQUES DE AZEVEDO

Advogado: RAFAEL DE ABREU BODAS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto

Ajuizamento: 17/06/2025

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TJBA - 8082335-24.2020.8.05.0001

Partes: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA x LORENA LIBERATO MARQUES DE AZEVEDO

Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 19/08/2020

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TJBA - 8168352-92.2022.8.05.0001

Partes: EDDIE SANTANA SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto

Ajuizamento: 04/06/2025

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TJBA - 8168352-92.2022.8.05.0001

Partes: EDDIE SANTANA SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros

1ª instância - 1Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 27/03/2023

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TJBA - 8061481-04.2023.8.05.0001

Partes: FRANCISCO JORGE RODRIGUES COVA x POSITIVA CRED EIRELI e outros

Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 17/05/2023

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TJBA - 8049108-04.2024.8.05.0001

Partes: UBIRAJARA PEREIRA COUTINHO x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS e outros

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Ajuizamento: 16/04/2024

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TJBA - 0528199-98.2016.8.05.0001

Partes: JOSE AMARO DOS SANTOS SILVA e outros x EDVALDO DOS SANTOS PASSOS e outros

Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros

1ª instância - 2Vara Civel

Ajuizamento: 10/05/2016

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TJBA - 8089463-27.2022.8.05.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITALO SANTANA DE ARAUJO e outros

Advogado: ANA CAROLINE ASPERA SOARES e outros

1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Ajuizamento: 28/06/2022

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TJBA - 8005684-14.2021.8.05.0001

Partes: ELIZA ROSENDO DE BRITO x ATACADAO CENTRO SUL LTDA.

Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

Ajuizamento: 19/01/2021

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TJBA - 8122087-66.2021.8.05.0001

Partes: MAURICIO MARQUES DE SOUZA x OI S.A. e outros

Advogado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA e outros

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 26/10/2021

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