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TJBA - 8082335-24.2020.8.05.0001
Partes: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA x LORENA LIBERATO MARQUES DE AZEVEDO
Advogado: RAFAEL DE ABREU BODAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 8082335-24.2020.8.05.0001
Partes: ADTALEM EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA x LORENA LIBERATO MARQUES DE AZEVEDO
Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2020
TJBA - 8168352-92.2022.8.05.0001
Partes: EDDIE SANTANA SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8168352-92.2022.8.05.0001
Partes: EDDIE SANTANA SANTOS x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2023
TJBA - 8061481-04.2023.8.05.0001
Partes: FRANCISCO JORGE RODRIGUES COVA x POSITIVA CRED EIRELI e outros
Advogado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8049108-04.2024.8.05.0001
Partes: UBIRAJARA PEREIRA COUTINHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0528199-98.2016.8.05.0001
Partes: JOSE AMARO DOS SANTOS SILVA e outros x EDVALDO DOS SANTOS PASSOS e outros
Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 10/05/2016
TJBA - 8089463-27.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ITALO SANTANA DE ARAUJO e outros
Advogado: ANA CAROLINE ASPERA SOARES e outros
1ª instância - 2Vara da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 28/06/2022
TJBA - 8005684-14.2021.8.05.0001
Partes: ELIZA ROSENDO DE BRITO x ATACADAO CENTRO SUL LTDA.
Advogado: HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 19/01/2021
TJBA - 8122087-66.2021.8.05.0001
Partes: MAURICIO MARQUES DE SOUZA x OI S.A. e outros
Advogado: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 26/10/2021