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TJBA - 0000467-28.2014.8.05.0210
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 06/10/2022
TJBA - 0000439-35.2009.8.05.0081
Partes: MANOEL DUQUE DA SILVA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MARAISA AMARAL LOBO CURADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/03/2009
TJBA - 0000439-35.2009.8.05.0081
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x MARIA JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PAULO SANDOVAL MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 0000408-74.2013.8.05.0210
Partes: OTONI VARGAS DE BRITO ME x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES e outros
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/10/2013
TJBA - 0000408-74.2013.8.05.0210
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 21/06/2024
TJBA - 8000344-09.2022.8.05.0081
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER x GLESIONE FREIRE DE MELO
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/06/2022
TJBA - 8000366-10.2018.8.05.0210
Partes: MANOEL ANTONIO DE ASSIS x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: DUGUAY SOARES BATISTA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/12/2018
TJBA - 8000296-51.2022.8.05.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/06/2022
TJBA - 8000296-51.2022.8.05.0210
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SILVANIA CASTRO SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 8000171-59.2017.8.05.0210
Partes: THIAGO CHRISOSTOMO BORGES x MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA ARRUDA CRISOSTOMO BARRETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/07/2017