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TJBA - 0003340-51.2009.8.05.0250
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x POSTES NORDESTE SA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 23/07/2009
TJBA - 0507524-17.2016.8.05.0001
Partes: B&S OIL TOOLS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 0555178-29.2018.8.05.0001
Partes: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2018
TJBA - 8127123-89.2021.8.05.0001
Partes: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros x PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 8127123-89.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA e outros
Advogado: LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 8127123-89.2021.8.05.0001
Partes: PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2021
TJBA - 0015857-13.2007.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011
TJBA - 8086404-02.2020.8.05.0001
Partes: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2020
TJBA - 8086404-02.2020.8.05.0001
Partes: HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 0003344-88.2009.8.05.0250
Partes: UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros x POSTES NORDESTE SA
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 23/07/2009