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TJBA - 8000821-08.2024.8.05.0228
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO KOLLUCHA SANTOS VASCONCELOS
Advogado: ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Santo Amaro
Ajuizamento: 25/03/2024
TJBA - 8016899-70.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 8029729-68.2023.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO DE ANGELIS ALMEIDA CARNEIRO
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/12/2023
TJBA - 8059325-12.2024.8.05.0000
Partes: ALEX CONCEICAO MACHADO e outros x 1ª VARA DE TOXICO DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0000577-34.2017.8.05.0109
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLOS ALBERTO ALVES PINHEIRO FILHO
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
1ª instância - Vara Criminal - Irara
Ajuizamento: 31/07/2017
TJBA - 8065702-96.2024.8.05.0000
Partes: ERICA MARQUES SILVA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE TOXICOS E ACIDENTES DE VEICULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA e outros
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8017757-67.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 28/07/2025
TJBA - 8017757-67.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFFERSON SOUZA CARDOSO e outros
Advogado: VALENTINA SILVA SOUZA DIAS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/07/2024
TJBA - 0510912-11.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 12/06/2025
TJBA - 0510912-11.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PEDRO MACHADO BARBOSA
Advogado: MARCOS SANTOS SILVA
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/09/2018