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TJBA - 8000117-16.2017.8.05.0074
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x EDVALDO DA SILVA BOMFIM
Advogado: ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Ajuizamento: 03/02/2017
TJBA - 0000065-36.1998.8.05.0103
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x CLEONICE OLIVEIRA PRADO
Advogado: ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 08/09/2012
TJBA - 0018663-24.2009.8.05.0080
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x REINALDO SILVA OLIVEIRA
Advogado: LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0000855-06.2009.8.05.0080
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x DERALDO CASTELLO e outros
Advogado: RONALDO MENDES DIAS e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/05/2013
TJBA - 0000860-26.2014.8.05.0218
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x DINAMAR MACEDO GOES
Advogado: ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 25/07/2014
TJBA - 0000860-26.2014.8.05.0218
Partes: DINAMAR MACEDO GOES x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: JURANDI RIBEIRO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 0505172-14.2014.8.05.0274
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA EMBASA x VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Advogado: DANILO AGUIAR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 20/10/2014
TJBA - 0504197-81.2015.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO EMBASA e outros
Advogado: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/08/2022
TJBA - 0504197-81.2015.8.05.0039
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros
Advogado: ADRIANO LINS PALMEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 09/12/2015
TJBA - 0000357-61.2009.8.05.0062
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 03/04/2025