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TJMA - 0800403-48.2018.8.10.0034
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM x MUNICIPIO DE CODO
Advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 19/03/2018
TJMA - 0801231-46.2019.8.10.0022
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM x MUNICIPIO DE CIDELANDIA
Advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0000897-49.2017.8.10.0108
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM x MUNICIPIO DE TUFILANDIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 20/07/2017
TJMA - 0803686-13.2021.8.10.0022
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE CIDELANDIA e outros
Advogado: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 06/08/2021
TJPA - 0803233-29.2019.8.14.0005
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM x MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU
Advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Xingu
Ajuizamento: 08/10/2020
TJPA - 0800352-44.2018.8.14.0028
Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 09/05/2018
TJMT - 0000929-64.2016.8.11.0010
Partes: ALEXANDRE RUSSI e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO PEDRO DA CIPA e outros
Advogado: NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS e outros
1ª instância - Jaciara - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 12/04/2016
TJES - 0000318-08.2017.8.08.0060
Partes: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA x SINDICATO DOS AGENTES DE SEG. PATRIM. MUNIC. ,DOS AGENTES COMUNIT. DE SEG. MUNIC. E DOS GUARDAS MUNIC. EST. ES. e outros
Advogado: PAULO SEVERINO DE FREITAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 30/05/2025
TJES - 0001016-08.2017.8.08.0062
Partes: MUNICIPIO DE PIUMA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: PAULO SEVERINO DE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara - Piuma
Ajuizamento: 22/05/2017
TJES - 0001016-08.2017.8.08.0062
Partes: MUNICIPIO DE PIUMA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ALEXANDRE ZAMPROGNO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ronaldo Goncalves de Sousa - Vitoria
Ajuizamento: 09/06/2025