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TJBA - 0162436-15.2005.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0325468-21.2013.8.05.0001
Partes: ESCOLA TEMPO DE CRIANCA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2013
TJBA - 0002444-03.2006.8.05.0027
Partes: JOSE ANDRADE SANTANA e outros x TSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S.A.
Advogado: JUSCILEIDE SOARES RODRIGUES BARBOSA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 09/02/2006
TJBA - 8054971-75.2023.8.05.0000
Partes: JOSAFA SANTOS BRASIL x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 0512605-14.2018.8.05.0150
Partes: CRISTIANE COTRIM GORDIANO x UNI O FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 26/11/2018
TJBA - 0049646-78.2011.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA SENTO SE GUIMARAES x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/05/2011
TJBA - 0157071-38.2009.8.05.0001
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0021605-09.2008.8.05.0001
Partes: B OLIVEIRA ARMAZENS GERAIS LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: VALBERTO PEREIRA GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2008
TJBA - 8000772-13.2021.8.05.0182
Partes: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA x MUNICIPIO DE NOVA VICOSA
Advogado: LICIO BASTOS SILVA NETO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 0000665-19.2009.8.05.0088
Partes: AGROTEXTIL AGRICULTURA E IND DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA e outros x SOGERAL SOCIEDADE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME e outros
Advogado: JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 23/01/2009