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TJBA - 0004219-83.2010.8.05.0004
Partes: ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA MACEDO x G BARBOSA COMERCIAL LTDA
Advogado: MARYELLA BASTOS GOMES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros Publicos - Alagoinhas
Ajuizamento: 21/09/2010
TJBA - 0186376-04.2008.8.05.0001
Partes: ROBENVAL BORGES BATISTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDREA GUSMAO SANTOS e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0307700-48.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO CESAR LOPES PITTA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2014
TJBA - 0005128-62.2009.8.05.0004
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MARIA ALVES DE LIMA
Advogado: SILVIALETICIA COSTA PORTUGAL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Ajuizamento: 06/07/2023