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TJMA - 0801188-25.2018.8.10.0029
Partes: MARTA MACHADO SILVEIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS
Advogado: JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 27/03/2018
TJMA - 0800384-20.2019.8.10.0127
Partes: AURISTER SALES CORREA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL
Advogado: RODOLPHO MAGNO POLICARPO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 13/08/2019
TJMA - 0801580-88.2020.8.10.0127
Partes: JOSE MARQUES SILVA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE e outros
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 18/11/2020
TJMA - 0804999-75.2021.8.10.0000
Partes: GEILA MELO CARVALHO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 29/03/2021
TJMA - 0800697-78.2019.8.10.0127
Partes: JOSE MARIA LOPES DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO e outros
Advogado: LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Ajuizamento: 03/12/2019
TJMA - 0800697-78.2019.8.10.0127
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO e outros x JOSE MARIA LOPES DA SILVA
Advogado: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 06/02/2024
TJMA - 0805000-60.2021.8.10.0000
Partes: CARLOS ANTONIO PEREIRA MORAIS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0800415-11.2018.8.10.0051
Partes: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TREZIDELA DO VALE x EDUARDO NONATO DA SILVA
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 10/09/2020
TJMA - 0003489-80.2015.8.10.0029
Partes: FRANCISCA DE CANINDE DA SILVA x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 02/09/2015
TJMA - 0801670-07.2017.8.10.0029
Partes: HELENA DA SILVA OLIVEIRA ALVES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAXIAS e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR COELHO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 26/04/2017