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TJBA - 8000497-66.2025.8.05.0136
Partes: FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/05/2025
TJBA - 8000033-52.2024.8.05.0144
Partes: ADENILSON HILARIO DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 0000310-29.2004.8.05.0235
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO PEDREIRA XAVIER e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 29/09/2004
TJBA - 0004308-55.2012.8.05.0063
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x L O FERREIRA DE COITE - ME
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 08/08/2012
TJBA - 0505655-05.2018.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCIO VENANCIO CORREIA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/05/2018
TJRO - 5000813-19.2015.8.21.0013
Partes: PEDRO ZICATO FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELA FONTANA DORNELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJRO - 5000813-19.2015.8.21.0013
Partes: PEDRO ZICATO FILHO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Erechim/Rs
Ajuizamento: 01/03/2021
TJRO - 5010495-04.2024.8.21.0006
Partes: ANA CLAUDIA DE CAMPOS GAVILAN x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/BA e outros
Advogado: FELIPE RADISKE e outros
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeira do Sul/Rs
Ajuizamento: 27/11/2024
TJRO - 5022962-30.2025.8.21.0022
Partes: ANDREA CUNHA MESSIAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RICARDO JOSE COSTA VILLACA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 17/06/2025