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TJBA - 0000123-10.2014.8.05.0190
Partes: MARINEVES SANTOS PASSOS x MUNICIPIO DE PAU BRASIL
Advogado: PEDRO DOS SANTOS LOUSADO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8001010-18.2017.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x LUCIMARA DA COSTA SANTOS
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 30/11/2017
TJBA - 0000158-67.2014.8.05.0190
Partes: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA x MUNICIPIO DE PAU BRASIL
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000482-57.2014.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL e outros x MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS e outros
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 0000482-57.2014.8.05.0190
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL e outros x MARIA DE FATIMA PIRES DOS SANTOS
Advogado: JOAO FELIPE BRANDAO SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 8000086-70.2016.8.05.0190
Partes: ELIZETE CERQUEIRA x MUNICIPIO DE PAU BRASIL
Advogado: SECY JOIRA RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8001030-09.2017.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x CLEIDE CRISTINA DOS SANTOS
Advogado: MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 04/12/2017
TJBA - 8001036-16.2017.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x DELI JOSE MOREIRA
Advogado: SAULO REIS PINTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 05/12/2017
TJBA - 8001750-39.2018.8.05.0038
Partes: MUNICIPIO DE PAU BRASIL x ANILSON DA SILVA LEITE
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8001395-29.2018.8.05.0038
Partes: JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA e outros x JOSE ALBERTO DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: GENADIO DE ANDRADE NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 22/08/2018