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TJBA - 0018087-33.2016.8.05.0000
Partes: RAIMUNDO VIEIRA DA COSTA x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 12/09/2016
TJBA - 0022428-13.1990.8.05.0001
Partes: ABIGAIL BERNARDA DOS SANTOS x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0097454-79.2011.8.05.0001
Partes: ANTONIETA BORGES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 16/01/2015
TJBA - 0097454-79.2011.8.05.0001
Partes: ANTONIETA BORGES DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2011
TJBA - 0007067-18.2011.8.05.0001
Partes: DURVAL PORCIUNCULA CESAR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0084999-97.2002.8.05.0001
Partes: JOSE ANTONIO DE ARAUJO REIS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0115591-27.2002.8.05.0001
Partes: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 21/03/2022
TJBA - 0302905-86.2020.8.05.0001
Partes: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA x MARCELO FIGUEIREDO CORREIA DA ROCHA
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2025
TJBA - 0319627-16.2011.8.05.0001
Partes: ANDRE LUIS CUNHA CAMPOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/12/2011
TJBA - 8021555-50.2022.8.05.0001
Partes: CARLA VIDAL SANTOS x ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA
Advogado: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 17/11/2023