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TJBA - 8000054-04.2017.8.05.0005
Partes: LAURO CESAR CUNHA DE VASCONCELOS x MUNICIPIO DE ALCOBACA
Advogado: LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 18/12/2017
TJBA - 0000331-11.2007.8.05.0005
Partes: JOSE HENRIQUE SANTOS PORTUGUAL x MUNICIPIO DE ALCOBACA e outros
Advogado: AELTON DANTAS RAINER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 06/07/2007
TJBA - 8001531-79.2019.8.05.0203
Partes: MUNICIPIO DE ALCOBACA x GILZETE SANTOS MEIRA
Advogado: AELTON DANTAS RAINER
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 24/10/2019
TJBA - 8000121-49.2020.8.05.0203
Partes: MUNICIPIO DE ALCOBACA x JOAO BERNARDO DE MATOS
Advogado: AELTON DANTAS RAINER
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 12/02/2020
TJBA - 8001500-59.2019.8.05.0203
Partes: MUNICIPIO DE ALCOBACA x G F DA SILVA BARROS DE ALCOBACA - ME
Advogado: AELTON DANTAS RAINER
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 23/10/2019
TJBA - 0000898-37.2010.8.05.0005
Partes: MUNICIPIO DE ALCOBACA x LUCINEI ALVES BATISTA e outros
Advogado: RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 03/12/2024
TJBA - 0000898-37.2010.8.05.0005
Partes: LUCINEI ALVES BATISTA x MUNICIPIO DE ALCOBACA e outros
Advogado: AELTON DANTAS RAINER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 15/10/2010
TJBA - 0001069-91.2010.8.05.0005
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA e outros x TADEU REIS DASSUMPCAO
Advogado: ANDERSON LUIZ CRUZ SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 24/11/2010
TJBA - 0001390-92.2011.8.05.0005
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA e outros x ERENITA TEIXEIRA CASTRO
Advogado: AELTON DANTAS RAINER e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 03/03/2011
TJBA - 0000211-65.2007.8.05.0005
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ALCOBACA/BA e outros x MARIA DE LOURDES C.ALVES
Advogado: AELTON DANTAS RAINER
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 29/11/2007