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TJES - 0021201-20.2021.8.08.0000
Partes: MARIA ZULMA RODRIGUES CORCINO E FREITAS e outros x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Willian Silva - Vitoria
Ajuizamento: 19/08/2024
TJES - 5002439-31.2022.8.08.0000
Partes: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA x PROCURADORA-GERAL DE JUSTICA e outros
Advogado: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Helimar Pinto
Ajuizamento: 26/09/2023
TJES - 0021249-76.2021.8.08.0000
Partes: MARCO ANTONIO CARDOSO x DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Manoel Alves Rabelo - Vitoria
Ajuizamento: 03/07/2025
TJES - 5010010-82.2024.8.08.0000
Partes: IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x AM PRESTACAO DE SERVICO LTDA - EPP
Advogado: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 29/07/2024
TJES - 0000068-02.2023.8.08.9101
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x 2 TURMA RECURSAL DE VITORIA
Advogado: FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/08/2023
TJES - 5001460-85.2021.8.08.0006
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ALZENIRA ZAMPA BITTI BLANK
Advogado: PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 24/06/2021
TJES - 5006746-82.2024.8.08.0024
Partes: ZAMBELINE ENGENHARIA LTDA - EPP x PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA SEAG e outros
Advogado: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 22/02/2024
TJES - 0004286-77.2009.8.08.0011
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x LUIZ GONZAGA GRILO e outros
Advogado: VICTOR CERQUEIRA ASSAD e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 06/04/2009
TJES - 0008860-17.2018.8.08.0048
Partes: ESTADO DO ESPIRITO SANTO x ADEVANIL SEBASTIAO LUBE e outros
Advogado: ALAN RODNEY PAULINO e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual - Serra
Ajuizamento: 27/04/2018
TJES - 5012303-59.2024.8.08.0021
Partes: TIAGO SCARTON RIBEIRO DO VAL x MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros
Advogado: THALES AHOUAGI AMARAL MILO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Guarapari
Ajuizamento: 07/01/2025