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TJBA - 0112054-08.2011.8.05.0001
Partes: ELIANE MARIA MOTA VELOSO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/11/2011
TJBA - 0022595-92.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GENIVALDO SILVA DAS NEVES e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/03/2011
TJBA - 0042686-05.1994.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PASFER CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/12/1994
TJBA - 0042686-05.1994.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PASFER CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 13/09/2023
TJBA - 0391082-07.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE CARLOS DE MENEZES
Advogado: SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2021
TJBA - 0116186-89.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x SILVIO PRISCO VILASBOAS e outros
Advogado: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 22/08/2024
TJBA - 0116186-89.2003.8.05.0001
Partes: SILVIO PRISCO VILASBOAS x PLANSERV e outros
Advogado: DACIANO PUBLIO DE CASTRO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2003
TJBA - 0030256-35.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SERGIPE VEICULOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ PEIXOTO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 0030256-35.2005.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x SERGIPE VEICULOS
Advogado: MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 07/03/2025
TJPI - 0056357-21.2022.8.17.8201
Partes: LARISSA LORENA NUNES GOUVEIA x IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros
Advogado: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/11/2022