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TJBA - 0001773-83.2009.8.05.0088
Partes: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS x MUNICIPIO DE GUANAMBI
Advogado: WAGNER BARBOSA PAMPLONA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 17/03/2009
TJBA - 0001134-45.2004.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x CLEODON ALBERTO DE ALBUQUERQUE
Advogado: WAGNER BARBOSA PAMPLONA
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 22/03/2004
TJBA - 0000546-38.2004.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x ALBERTO LINS FRANCA
Advogado: WAGNER BARBOSA PAMPLONA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 11/02/2004
TJBA - 0502453-68.2016.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x ELANE BATISTA DE SOUZA
Advogado: PEDRO TEIXEIRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/06/2018
TJBA - 0000417-33.2004.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x ROCHA E BELEM LTDA
Advogado: ROSIMERI ZANETTI MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 02/02/2004
TJBA - 0501795-44.2016.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x JUCLECE APARECIDA NEGRINI DE OLIVEIRA
Advogado: FRANCISCO ETELVIR DANTAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2018
TJBA - 8037834-48.2021.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x COPAVANTE - COOPERATIVA AGRICOLA DE AVANCOS TECNOLOGICOS e outros
Advogado: MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2024
TJBA - 0300836-28.2014.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS x ROBELIA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 16/08/2019
TJBA - 0000600-82.1996.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x EMPREENDIMENTOS TURISTICO DO MEDIO SAO FRANCISCO
Advogado: JOAO PAULO BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 03/11/1996
TJBA - 0562519-09.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x GERAIS COMERCIO LTDA e outros
Advogado: NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 26/03/2025