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TJBA - 0700700-65.2021.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: DEIVISSON ARAUJO COUTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 27/01/2025
TJBA - 0096657-40.2010.8.05.0001
Partes: ELIANA DO NASCIMENTO VIEIRA x ESPOLIO DE ALCIDES PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: VICTOR LESSA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 09/01/2024
TJBA - 8000679-97.2023.8.05.0176
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LEONARDO SACRAMENTO AROUCA
Advogado: PAULO ANTONIO VILABOIM e outros
1ª instância - Vara Criminal de Nazare
Ajuizamento: 30/03/2023
TJBA - 8030314-32.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 8030314-32.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBERTO JOAO STARTERI SAMPAIO FILHO
Advogado: ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES e outros
1ª instância - 4Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 06/03/2024
TJBA - 8120396-12.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO BATISTA DA SILVA
Advogado: AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 29/08/2024
TJBA - 0000870-74.2004.8.05.0039
Partes: JOAO PESSOA DE MEDEIROS JUNIOR x GUTEMBERG DE TAL
Advogado: PAULO ANTONIO VILABOIM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/05/2012
TJBA - 0003648-24.2008.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 29/08/2008
TJBA - 0003648-24.2008.8.05.0250
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE LUIZ DE BRITTO MEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 0500021-66.2020.8.05.0271
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RONALDO MOURA LIMA e outros
Advogado: BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Ajuizamento: 24/01/2020