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TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DESIREE FERNANDES SILVEIRA SANTANA FERNANDES LTDA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2024
TJBA - 0302218-52.2014.8.05.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA e outros
Advogado: AUREO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 10/10/2014
TJBA - 0000643-27.2013.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x ALDENILDES SILVA DE OLIVEIRA
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2015
TJBA - 8000457-72.2017.8.05.0069
Partes: MUNICIPIO DE CORRENTINA x CLEUMA DE MAGALHAES NEVES
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 23/10/2023
TJBA - 8000457-72.2017.8.05.0069
Partes: CLEUMA DE MAGALHAES NEVES x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2017
TJBA - 8000118-45.2019.8.05.0069
Partes: NOEMIA MARIA MOREIRA ARAUJO x MUNICIPIO DE CORRENTINA
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 18/03/2019
TJBA - 0000629-43.2013.8.05.0053
Partes: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO x GILCELIA MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: EDMILSON AZEVEDO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/08/2015
TJBA - 0517024-14.2017.8.05.0150
Partes: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO x FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/12/2017
TJBA - 0000024-47.2011.8.05.0157
Partes: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MACURURE-BAHIA e outros
Advogado: JOAO CLYMACO TEIXEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/02/2011
TJBA - 8000219-48.2016.8.05.0082
Partes: NADJA MARIA DA ROCHA NETTO MELLO x PEDRO ANTONIO DA ROCHA MELLO
Advogado: HUMBERTO BRITO ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 09/03/2016