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TJBA - 8008699-88.2021.8.05.0001

Partes: JOSE ROQUE DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS e outros

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 27/01/2021

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TJBA - 8005401-10.2021.8.05.0124

Partes: CREMILDA FRANCISCA DOS SANTOS x BANCO BMG SA

Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica

Ajuizamento: 09/12/2021

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TJBA - 8020433-36.2021.8.05.0001

Partes: CELIA MARIA DOS REIS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS e outros

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 23/10/2024

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TJBA - 0022533-52.2011.8.05.0001

Partes: MANOEL HENRIQUE GONCALVES x THANIA LUZIA SILVEIRA RIBEIRO PESSOA e outros

Advogado: RAFAELA MARIA DA CONCEICAO SILVEIRA e outros

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 14/03/2011

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TJBA - 8030397-19.2022.8.05.0001

Partes: ROBERTO JOSE DOS SANTOS FILHO e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros

Advogado: ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA e outros

1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 29/10/2024

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TJBA - 8015815-14.2022.8.05.0001

Partes: HENRIQUE DE PAULO DOS SANTOS e outros x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA e outros

Advogado: FABRICIO NOVAIS SILVA e outros

1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 07/03/2025

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TJBA - 0535381-38.2016.8.05.0001

Partes: ANA LUCIA SANTOS SANTANA e outros x ''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA CHAGAS e outros

1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

Ajuizamento: 16/11/2023

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TJBA - 0009601-95.2010.8.05.0250

Partes: MILTON SOUSA DA LUZ x MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogado: ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA e outros

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho

Ajuizamento: 11/11/2010

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