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TJBA - 8001330-09.2021.8.05.0271
Partes: PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. x MARIA DA CONCEICAO e outros
Advogado: AMANDA FAGUNDES DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 0511242-22.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x DEFENDENTE CHIACCHIARETTA e outros
Advogado: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2016
TJBA - 8000202-44.2019.8.05.0199
Partes: TPE - TRANSMISSORA PARAISO DE ENERGIA S.A. x NAGIB FERREIRA ROCHA e outros
Advogado: MARCIO MIRANDA E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 14/03/2019
TJBA - 0546327-40.2014.8.05.0001
Partes: MOISES CONDE SILVA DE OLIVEIRA e outros x AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LUMAR LTDA - EPP
Advogado: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2014
TJBA - 0300241-19.2018.8.05.0271
Partes: NOVA BOIPEBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MOYSES BORGES FURTADO NETO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 26/11/2022
TJBA - 8000076-55.2016.8.05.0245
Partes: MARIO ARAUJO ALENCAR ARARIPE x MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.
Advogado: EURICO GOUVEA DE ASSIS e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 05/07/2016
TJBA - 0390642-11.2012.8.05.0001
Partes: HILDA QUITO DA SILVA x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros
Advogado: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/10/2012
TJBA - 0500962-72.2016.8.05.0039
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x ANTONIO HAGGE FILHO e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO DA SILVA HAGGE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 24/02/2016
TJBA - 8003892-59.2020.8.05.0001
Partes: PATRIMONIAL AMADO BAHIA LTDA x ESPOLIO DE CELINA BORGES BAHIA e outros
Advogado: MARIANA GARCIA AMOEDO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2020
TJBA - 8121930-93.2021.8.05.0001
Partes: CONCESSAO SISTEMA RODOVIARIO PONTE SALVADOR ILHA DE ITAPARICA SA x MARIA SAO PEDRO DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: MARINA BASILE e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2021