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TJRO - 5005804-96.2022.8.21.9000
Partes: LORECI INES ZARDIN x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/09/2022
TJRO - 5035071-54.2021.8.21.0010
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x GERONIMO KINSTSCHNER e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/07/2025
TJRO - 5002843-85.2022.8.21.9000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x HILDA SIMONE CARDOZO GINAR
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/05/2022
TJRO - 5003847-60.2022.8.21.9000
Partes: KATIELE DA SILVA WIDENHOFT x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/07/2022
TJRO - 5001929-21.2022.8.21.9000
Partes: ROSANGELA PRATES SILVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/05/2022
TJRO - 5000492-45.2016.8.21.0143
Partes: LEANDRO LIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Arroio do Tigre/Rs
Ajuizamento: 04/07/2025
TJRO - 5005304-30.2022.8.21.9000
Partes: HILDA NAIR PEREZ CALVO x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BENTO GONCALVES
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/08/2022
TJRO - 5002986-74.2022.8.21.9000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x NEUSA MARIA GONCALVES MACHADO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2022
TJRO - 5002853-32.2022.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE VEN NCIO AIRES / RS x RAINILDA HELENA BAIERLE
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/05/2022
TJRO - 5009806-89.2020.8.21.0073
Partes: ROBERTO WOLFF x ALBERTO FABIAN MARIANO APONTE e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/06/2025