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TJRO - 5086948-31.2019.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x MARIA LETICIA DE OLIVEIRA GARCIA e outros
Advogado: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/11/2021
TJRO - 5096934-09.2019.8.21.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/07/2022
TJRO - 5023276-78.2021.8.21.0001
Partes: OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/03/2021
TJRO - 5023276-78.2021.8.21.0001
Partes: OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EDUARDO GOMES PLASTINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 18/11/2022
TJRO - 5204844-45.2022.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 13/10/2022
TJRO - 5001544-17.2016.8.21.0001
Partes: SANATORIO BELEM INSOLVENTE x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/09/2020
TJRO - 5001544-17.2016.8.21.0001
Partes: SANATORIO BELEM INSOLVENTE x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ALCINDO GOMES BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 05/03/2024
TJRO - 5059969-95.2020.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 26/03/2025
TJRO - 5059969-95.2020.8.21.0001
Partes: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: FERNANDO VICENZI e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 08/09/2020
TJRO - 5243088-43.2022.8.21.7000
Partes: MAFALDA LO PUMO e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Ajuizamento: 29/11/2022