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TJBA - 0330655-44.2012.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x GIOVANY RIBEIRO BELA e outros
Advogado: ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 13/08/2024
TJBA - 0502835-23.2017.8.05.0088
Partes: SALVADOR DE OLIVEIRA GOMES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 02/10/2017
TJBA - 8017474-58.2022.8.05.0001
Partes: JOSE VALTER SOUZA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2022
TJBA - 8017503-11.2022.8.05.0001
Partes: JOSEVAL ALCANTARA DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DARLENE DE JESUS SANTIAGO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 8099794-97.2024.8.05.0001
Partes: GILENO DE FRANCA ALONSO MARTINEZ e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8017419-10.2022.8.05.0001
Partes: HUMBERNITO FIGUEIREDO SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DARLENE DE JESUS SANTIAGO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2024
TJBA - 0070371-88.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x REGINALDO COSTA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 19/06/2019
TJBA - 0167917-85.2007.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x AURELINO DE FRANCA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 20/05/2019
TJBA - 8095602-24.2024.8.05.0001
Partes: ARMANDO PEREIRA VENTURA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/09/2024
TJBA - 8139614-26.2024.8.05.0001
Partes: ANTONIO JORGE LIMA GONCALVES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025