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TJBA - 0003666-32.2012.8.05.0112
Partes: JOAO DOS REIS CERQUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 28/03/2013
TJBA - 8002318-85.2022.8.05.0112
Partes: JOAO PEREIRA LIMA e outros x BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros
Advogado: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 08/07/2025
TJBA - 8002318-85.2022.8.05.0112
Partes: JOAO PEREIRA LIMA x BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 08/06/2022
TJBA - 0501067-53.2018.8.05.0112
Partes: FELIX AUGUSTO OLIVEIRA SILVA e outros x AGDA OLIVEIRA DA SILVA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 0501327-33.2018.8.05.0112
Partes: BERNARDO GUIMARAES CARVALHO RIBEIRO x ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUZIR
Advogado: ETIENNE COSTA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 05/10/2018
TJBA - 0300665-87.2017.8.05.0112
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM e outros x LUCIDALVA SANTOS DE BRITO RIBEIRO e outros
Advogado: LORENA SANTOS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/11/2018
TJBA - 0300665-87.2017.8.05.0112
Partes: LUCIDALVA SANTOS DE BRITO RIBEIRO x MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Advogado: ILSON AZEVEDO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 27/07/2017
TJBA - 0300036-45.2019.8.05.0112
Partes: MARIA DAS GRACAS BORGES DE ARAGAO SANTOS x MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Advogado: ETIENNE COSTA MAGALHAES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 14/01/2019
TJBA - 0301051-88.2015.8.05.0112
Partes: LENI PIRES DOS SANTOS x MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Advogado: MOACYR GALDINO ALVES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 17/08/2015
TJBA - 0301051-88.2015.8.05.0112
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM x LENI PIRES DOS SANTOS
Advogado: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/08/2017