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TJBA - 0000707-23.2013.8.05.0090
Partes: ALEX SANDRO VIEIRA DE SANTANA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/09/2013
TJBA - 0322466-43.2013.8.05.0001
Partes: PLANSERV e outros x PAULO ROBERTO SANCHES REGO e outros
Advogado: JANAINA GONCALVES SANTOS RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 0322466-43.2013.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO SANCHES REGO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2013
TJBA - 0077765-83.2010.8.05.0001
Partes: JOEL DIAS DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 0073675-66.2009.8.05.0001
Partes: JOSE VALENTIN DA CONCEICAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2009
TJBA - 0514360-74.2014.8.05.0001
Partes: MOZART NASCIMENTO DE QUEIROZ x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2014
TJBA - 0000966-33.2010.8.05.0216
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PELAGRO PALMACEA AGROPEQUARIA E COMERCIO LTDA
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/07/2010
TJBA - 0397506-65.2012.8.05.0001
Partes: PEDRO DA SILVA LEAO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 0115359-68.2009.8.05.0001
Partes: ANTONIO CAMPELO DE SIQUEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 0522431-26.2018.8.05.0001
Partes: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SALOMAO COSTA BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 29/09/2021