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TJBA - 0005429-27.2011.8.05.0137
Partes: LINDIANE OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE JACOBINA e outros
Advogado: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 16/11/2011
TJBA - 0960101-18.2015.8.05.0137
Partes: JOAO CARLOS ALVES FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE JACOBINA e outros
Advogado: RODRIGO RIBEIRO GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 15/06/2021
TJBA - 0501481-10.2017.8.05.0137
Partes: ERONILDES DOS SANTOS MORAIS x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 31/07/2017
TJBA - 0501481-10.2017.8.05.0137
Partes: ERONILDES DOS SANTOS MORAIS x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 26/02/2024
TJBA - 8002240-21.2024.8.05.0145
Partes: MARCO AURELIO OLIVEIRA GUERRA x ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA e outros
Advogado: ADRIANO GONCALVES DE QUEIROZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 8001321-16.2022.8.05.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDILSON RIBEIRO DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 13/11/2024
TJBA - 8001321-16.2022.8.05.0173
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO RIBEIRO GUERRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Mundo Novo
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 0501871-77.2017.8.05.0137
Partes: PAULO RIOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 22/09/2017
TJBA - 0501871-77.2017.8.05.0137
Partes: PAULO RIOS DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: RODRIGO RIBEIRO GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 06/07/2020
TJBA - 8004714-70.2024.8.05.0110
Partes: EDNA MARIA DE ARAUJO SOUSA e outros x EDILSON MARTINS DE SOUZA
Advogado: RODRIGO RIBEIRO GUERRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 05/09/2024